O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) retomou ma quarta-feira, 6 de agosto, sua Operação de Transporte Escolar Seguro (OTES), com ações desenvolvidas em parceria com a Polícia Militar (PM) na região Oeste da Grande São Paulo.
Segundo divulgação do órgão, dos cinco veículos fiscalizados nas proximidades de uma escola do município de Jandira, quatro estavam irregulares e foram removidos ao pátio, ficando impedidos de circulação até a regularização das pendências. Foram registradas quatro infrações por ausência da autorização para transportar escolares, três infrações por falta de equipamentos obrigatórios e duas autuações por mau estado de conservação do veículo.
De acordo com o próprio Detran-SP, após uma pausa no primeiro semestre para orientações, as operações voltaram a ocorrer regularmente em todo o Estado, com a meta de realizar mil ações e inspecionar mais de seis mil veículos durante o ano de 2025.
Durante as fiscalizações, são checados itens considerados indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados, como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros. Também são conferidos os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo de autorização da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.
Os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2013. Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado, mas não estão em todos os municípios (https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9). Essa autorização para a realização da vistoria é solicitada diretamente no SEI Externo e a taxa paga diretamente à ITL, com valor definido pela instituição.
