Escolas estaduais da região também têm aulas adiadas para 2021
Em Santana de Parnaíba, retomada presencial das aulas acontece já na próxima semana
Há pouco mais de três semanas, no final do mês de agosto, alguns prefeitos da região Oeste da Grande São Paulo começaram a adotar medidas mais drásticas em relação ao retorno presencial das aulas em suas respectivas cidades; o que chegou a surpreender aqueles que acompanham o Plano São Paulo, do governo estadual, que segue avaliando a possibilidade de tal retomada ainda neste ano.
Assim, antecipando-se a qualquer solução do governo paulista, os prefeitos de Pirapora do Bom Jesus (Gregorio/PSD, em 14/8); de Itapevi (Igor Soares/Pode, em 22/8); de Osasco (Rogério Lins/Pode, em 25/8); e de Carapicuíba (Marcos Neves/PSDB, em 31/8) passaram a divulgar que as aulas presenciais nessas cidades somente aconteceriam no ano de 2021. O prefeito de Jandira (Paulo Barufi/PTB) também adotou a mesma medida na semana passada, dia 9. Santana de Parnaíba e Barueri eram as únicas que não haviam seguido a tendência regional.
MAIS AMPLA
Apesar de divulgarem principalmente em suas redes sociais, os prefeitos da região somente começaram a oficializar tais ações na semana passada, com a publicação dos decretos que dão formalidade às medidas. Nessa hora, pelo menos duas delas surpreenderam por irem além do que já haviam anunciado.
Foram os casos de Carapicuíba e Osasco que, assim como as demais, haviam anunciado que o adiamento do ano letivo se daria sobre as escolas sob suas administrações – portanto, da rede municipal de ensino. Em vez disso, o Decreto carapicuibano nº 5.040 (de 10/9/20) e o também Decreto osasquense nº 12.603 (de 14/9/20) tornaram a medida mais ampla, definindo que também as escolas estaduais deixam de receber os alunos neste ano de 2020. Assim, nessas duas cidades, tanto a rede municipal como a estadual estão com suas aulas formalmente adiadas para 2021. Nesse bojo incluem-se as Escolas e Faculdades Técnicas (Etecs e Fatecs), cuja administração compete ao Estado; e no caso de Osasco, também a Fundação Instituto Tecnológico (Fito).
A reportagem do jornal Página Zero manteve contato com a Secretaria de Comunicação do governo de São Paulo, a fim de saber se os prefeitos teriam autonomia para tal decisão, em se tratando de escolas sob tutela do Estado. Por telefone, a assessoria do governador João Doria (PSDB) lembrou que, em suas últimas e recentes reuniões, o Centro de Contingência do Coronavírus já havia definido que os prefeitos têm total autonomia para a decisão.
COMO FICAM AS DEMAIS
Desde que anunciaram “informalmente” suas iniciativas, os demais prefeitos também oficializaram suas medidas, que continuam praticamente as mesmas? Em Itapevi, Igor Soares já havia publicado o Decreto nº 5.569 (em 29/8) adiando para 2021 somente as aulas na rede municipal e permitindo que as estaduais e particulares sigam o Plano São Paulo, que projeta o retorno presencial para 7 de outubro. A medida é semelhante em Jandira, depois que o prefeito Paulo Barufi publicou em 9/9 os Decretos nºs 4.272 e 4.273.
Em Barueri, o prefeito Rubens Furlan (PSDB) editou o Decreto nº 9.193 (de 11/9), também permitindo liberdade de escolha às particulares e estaduais; mas ainda mantém indefinida a decisão de adiamento ou não das aulas da sua rede municipal. O documento menciona apenas que a cidade mantém o ensino à distância.
Já em Santana de Parnaíba, o prefeito Elvis Cezar tomou uma decisão diferente: ao publicar o Decreto nº 4.443, em 11/9/20, ele definiu que as aulas presenciais, seguindo-se os protocolos de segurança em higiene impostos pela pandemia do novo coronavírus, devem ser reiniciadas na próxima segunda-feira, dia 21 de setembro, para os alunos matriculados no Ensino Infantil, Fundamental e Médio.
Por fim, em Pirapora do Bom Jesus, o prefeito Gregorio Maglio (PSD), o primeiro a anunciar a medida informalmente, ainda não a formalizou através de Decreto.
