Vereadores osasquenses recebem manifestantes por legalização de moradias no Jardim Santa Fé
Diversos moradores da Ocupação Esperança, no Jardim Santa Fé, em Osasco, estiveram na manhã de terça-feira, 10, na Câmara Municipal, e, durante a realização da sessão Ordinária, aproveitaram para levar reivindicações daquela comunidade aos vereadores. Na ocasião, por se tratar da retomada das sessões legislativas no segundo semestre, também estava presente o prefeito Rogério Lins (Pode).
Uma comissão liderada pela advogada do “Movimento Luta Popular por Moradias”, Irene Maestro, foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Ribamar Silva (PSD) e pelos parlamentares Carmônio Bastos (Pode), Josias da Juco (PSD), José Carlos Santa Maria (Patriota), Rogério Santos (PL), Juliana da Ativoz (PSol) e Joel Nunes (Republicanos).
Os representantes do Movimento solicitaram ao presidente da Câmara agilidade na apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 16/2020, que define o terreno da ocupação como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), e, caso aprovado, possa resguardar condições de moradia digna para essa população.
“A luta por regularização de moradias é uma demanda que há anos é pautada na Câmara Municipal; mesmo com os avanços alcançados pelo município, sabemos que há muita coisa para ser feita. Ouvir a demanda e buscar soluções para essa questão é um dos nossos compromissos”, comentou Ribamar.
A assessoria da Câmara Municipal de Osasco informou que o presidente Ribamar determinou ao Departamento Jurídico rápida análise para avaliação e possível agilização do PLC 12/2020 e ressaltou que, após serem recebidos no Legislativo, os moradores se dirigiram para a Prefeitura, onde seriam recebidos pelo secretário de Habitação, Pedro Sotero. A mesma assessoria divulgou que a manifestação acontece num momento em que o proprietário do terreno busca reintegração de posse.
Em contato com a Prefeitura de Osasco, a reportagem do jornal Página Zero apurou que os manifestantes foram, sim, recebidos pelo secretário Pedro Sotero. De acordo com o setor de Comunicação da administração municipal, “a Secretaria de Habitação está marcando agendas com as partes interessadas para tentar regularizar a questão da propriedade do terreno, inclusive judicialmente”.
