Rogério Lins elabora programa que deve transferir R$ 5,3 milhões por mês a famílias vulneráveis de Osasco
O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Pode), anunciou nesta semana a criação do “Programa Nosso Futuro”, que visa a transferência de uma renda básica para as famílias com crianças e adolescentes de zero a 17 anos em vulnerabilidade e risco de insegurança alimentar. O programa está em fase de elaboração, viabilização do cartão de benefícios e definição do comitê gestor. Assim que concluída essa etapa, um Projeto de Lei será enviado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Caso seja aprovado, o programa poderá entrar em vigor ainda este ano.
O programa será inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e tem como matriz de responsabilidades um trabalho intersetorial envolvendo as secretarias municipais de Emprego, Trabalho e Renda; Assistência Social; Infância e Juventude; das Mulheres e Promoção da Diversidade; Pessoa com Deficiência; Educação; Saúde; Planejamento e Gestão; Finanças e Procuradoria.
“O programa foi pensado para combater a vulnerabilidade alimentar de nossas crianças e adolescentes e atenderá mais de 23 mil famílias osasquenses que receberão uma ajuda de custo com valores que variam entre R$ 100 a R$ 225 por família que se enquadre nos critérios estabelecidos. Além disso, o programa vai gerar emprego e renda para centenas de pessoas da nossa cidade”, comentou Lins.
O programa beneficiará famílias com crianças e adolescentes de zero a 17 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda per capita de até meio salário-mínimo.
Para garantir o benefício, os responsáveis deverão seguir alguns critérios obrigatórios, como: as crianças deverão ter frequência escolar mínima obrigatória; ter acompanhamento de saúde; acompanhamento pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); acompanhamento ostensivo com o Conselho Tutelar contra o Trabalho Infantil; os responsáveis deverão fazer busca de vagas de emprego e qualificação profissional; não participar de nenhum outro Programa de Transferência de Renda Municipal (Programa Recomeçar, Bolsa Trabalho, etc.).
Os valores variam conforme a renda e condição das famílias (ver quadro).
A estimativa é que o programa tenha um custo mensal de R$ 5,3 milhões. O programa possibilitará a geração de emprego e renda e pretende uma injeção na economia local de R$ 114 milhões por ano, segundo informou a Prefeitura.
Por fazer cálculos que englobam períodos anuais da economia, presume-se inicialmente que o programa deva ter caráter definitivo e presente a cada elaboração orçamentária da cidade; apesar de a Prefeitura não ter informado claramente se a medida se trata de algo esporádico, assim como o auxílio emergencial implantado nos últimos meses pelo governo federal.
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES EM RELAÇÃO À RENDA FAMILIAR
– Famílias com núcleo familiar completo e renda per capita entre R$ 178,00 e R$ 550,00 receberão o benefício de R$ 100,00 mensais.
– Famílias com núcleo familiar completo e renda per capita entre R$ 89,00 e R$ 178,00 receberão R$ 120,00.
– Famílias com núcleo familiar completo e renda per capita abaixo de R$ 89,00 receberão R$ 150,00 mensais.
– Famílias monoparentais chefiadas por mulheres e/ou PCD com renda familiar per capita entre R$ 178,00 e R$ 550,00 receberão R$ 150,00 mensais.
– Famílias monoparentais chefiadas por mulheres e/ou PCD com renda familiar per capita entre R$ 89,00 a R$178,00 receberão R$ 180,00.
– Famílias monoparentais chefiadas por mulheres e/ou PCD com renda familiar per capita abaixo de R$ 89,00 terão um benefício no valor de R$ 225,00.
