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Urna eletrônica: protagonismo inesperado

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A urna eletrônica é usada no Brasil desde 1996 - Foto: LR Moreira/Secom/TSE

Para esta eleição geral de 2022, sem que se pudesse imaginar, a urna eletrônica que vem sendo usada no Brasil ganhou um papel de protagonismo inimaginável em tempos de democracia. Já no ano passado, quando as campanhas eleitorais ainda não haviam começado, mas todos já estavam com um olho neste período, a credibilidade da urna e, por consequência, de todo o processo eleitoral foi colocado em xeque, principalmente por iniciativa do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele, que em 2018 fora eleito presidente da República pelo mesmo processo e também em outras oportunidades quando se elegeu deputado federal, começou a afirmar que as urnas já haviam sido fraudadas, sem sequer apresentar provas de suas alegações.
Bolsonaro mobilizou parte da opinião pública, confrontou os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e chegou a ter uma tentativa de Emenda Constitucional reprovada na Câmara dos Deputados, em agosto de 2021, por onde pretendia a impressão dos votos das urnas eletrônicas. Como presidente da República, suas afirmativas ganhavam – e ainda ganham – notoriedade e, em determinado momento, chegou a dizer que a realização das eleições de 2022 “estaria” condicionada à volta das cédulas de papel.

DESDE 1996

A repercussão foi e tem sido tanta, que desde então o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TER) têm feito o máximo esforço para comprovar a lisura do equipamento que começou a ser utilizado no Brasil em 1996. Naquele ano, em eleições municipais, cerca de 32 milhões de brasileiros desfrutaram da novidade em municípios com mais de 200 mil eleitores. A urna eletrônica foi desenvolvida por engenheiros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Exército, da Aeronáutica, da Marinha e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.
Os esforços das autoridades da Justiça eleitoral têm sido tão grandes e constantes que, às vezes, escapam do campo estritamente técnico e se dispõem a responder as provocações do presidente e seus aliados, criando um ambiente próximo de debates eleitorais a quem não caberia tal postura.
Com a ascensão do uso das redes sociais dentro das campanhas eleitorais, o brasileiro passou a conhecer outra frente de batalha de quem deseja ver lisura no processo, que é o confronto do que é verdadeiro ou falso – as chamadas fake news – também em relação às urnas.
Para este ano, o TSE chegou a divulgar que serão utilizadas 577.125 urnas eletrônicas em todo o país, incluindo-se aí aquelas chamadas de urnas de contingência, que servem para substituir as que apresentarem defeito no dia de votação. Os votos registrados na urna defeituosa são preservados e migram para a substituta pela inserção do cartão de memória externo.

MOMENTO DO VOTO

No momento do voto, depois de se identificar ao fiscal da zona eleitoral, o eleitor vai à cabine de votação. Nesse momento, não poderá portar o aparelho de celular, que deverá ficar na mesa do fiscal ou numa mesinha aposta ao lado da cabine.
A ordem de votação será a seguinte: deputado federal (quatro números); deputado estadual (cinco números), senador (três números), governador (dois números) e presidente (dois números). Cada candidato digitado terá sua foto apresentada na tela, para conferência do eleitor.
A cada voto atribuído a um candidato deve-se apertar a tecla confirmar e, após ouvir o sinal próprio da urna, surge a tela para votação no candidato seguinte.