Com o objetivo de valorizar a categoria profissional de fonoaudiólogo, o deputado federal Ribamar Silva (Podemos) tem atuado em duas frentes específicas em seu trabalho desenvolvido na Câmara Federal, em Brasília (DF).
A fonoaudiologia está presente em diferentes etapas da vida e atua em áreas como audição, linguagem, voz, comunicação, deglutição e reabilitação. O trabalho desses profissionais ocorre em hospitais, unidades de saúde, escolas, clínicas e serviços especializados. A profissão foi regulamentada pela Lei Federal nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981.
Ribamar, que tem sua base eleitoral em Osasco e região, atua como relator do Projeto de Lei (PL) nº 54/2019, de autoria do também deputado federal Fred Costa (PRD/MG), que estabelece jornada máxima à categoria de 30 horas semanais. Além disso, como membro titular da Comissão de Saúde da Câmara Federal, é autor do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 1.877/2019 que define um piso salarial para a categoria, estipulando o piso de R$ 5.700,00 mensais.
Para o parlamentar, tais proposituras vão além da remuneração e representam o reconhecimento de uma categoria que exerce papel essencial na saúde e na qualidade de vida da população. “Quem cuida também precisa ser valorizado. Não basta reconhecer a importância dos fonoaudiólogos apenas no discurso. São profissionais que acompanham crianças, adultos e idosos e fazem diferença na comunicação, na alimentação, na reabilitação e na qualidade de vida das pessoas. Defender um piso de R$ 5,7 mil e uma jornada de 30 horas é defender respeito e dignidade para essa categoria”, afirma Ribamar Silva.
Os dois projetos ainda aguardam possíveis emendas dentro da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para, então, serem encaminhados para avaliação e aprovação no plenário.
