Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá dois blocos diários para partidos e candidatos
Há cerca de duas semanas, desde o dia 16 de agosto, a população brasileira já tem acompanhado a abertura oficial da campanha eleitoral em seu 1º turno através de comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet. Para muitos especialistas, no entanto, a campanha mais eloquente, propriamente dita, ocorre com a liberação dos programas gratuitos no rádio e na televisão, previsto para ocorrer a partir desta sexta-feira, dia 28/8, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A grade de veiculação do horário eleitoral inclui 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na TV, além de 70 minutos destinados a inserções diárias de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5 horas e meia-noite. A ordem das propagandas em bloco na TV, de acordo com cargo e partido, foi definida em sorteio realizado no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no dia 17 de agosto.
A veiculação acontece de segunda-feira a sábado e vai até 1º de outubro, três dias antes do 1º turno (4 de outubro). O horário eleitoral gratuito é regulamentado pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral.
RODÍZIO ENTRE AS CANDIDATURAS
A programação segue um sistema de rodízio. Às terças, quintas e sábados, será veiculada a propaganda de candidatas e candidatos a presidente da República e deputado federal. Às segundas, quartas e sextas-feiras, serão exibidas as campanhas de candidatos e candidatas a senador, deputado estadual e governador. Do tempo destinado à propaganda, 10% são distribuídos de forma igualitária entre os partidos e federações, enquanto os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Sendo assim, o primeiro dia da propaganda gratuita, nesta sexta-feira, 28/8, terá candidatos a governador, deputado estadual (ou distrital, em Brasília) e senador. No sábado, 29, será a vez dos candidatos a presidente da República e a deputado federal.
No rádio, a propaganda acontecerá às 7 e às 12 horas; enquanto na televisão ela ocorrerá às 13 e às 20h30.
É possível consultar uma tabela com os dias e horários do horário eleitoral gratuito por cargo em disputa na página Eleições 2026 do TRE-SP, que também pode ser acessada pelo link https://igit.me/j6TDo.
APENAS QUATRO
A distribuição de tempo ao qual cada candidato e partido tem direito leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas na Câmara dos Deputados em 2022. Na corrida ao Planalto, a atribuição é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos demais cargos em disputa (governador, senador, deputados federal, estadual e distrital), a divisão é informada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Em sessão administrativa realizada na terça-feira, 25/8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de presidente da República nas Eleições 2026. A proposta foi submetida ao Plenário pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, após a realização de audiência pública em 20 de agosto para debater o tema.
Cada bloco destinado à propaganda de candidatos à Presidência terá 12 minutos e 30 segundos, distribuídos da seguinte forma: Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PDT, PSB, FE Brasil (PT, PCdoB e PV), PSol e Rede: 5 minutos e 31 segundos; Partido Liberal (PL): 4 minutos e 20 segundos; Partido Social Democrático (PSD): 2 minutos e 2 segundos; e Avante: 35 segundos. Assim, dos 13 candidatos inscritos na disputa à Presidência da República, apenas quatro deles terão direito a aparecer na propaganda gratuita do rádio e televisão.
Além dos programas em bloco, serão reservados 14 minutos diários para propaganda eleitoral por meio de inserções. No total, serão distribuídas 980 inserções de 30 segundos entre as candidaturas à Presidência. A distribuição ocorrerá da seguinte forma: Coligação Brasil Pronto pra Mais: 434 inserções; PL: 339 inserções; PSD: 160 inserções; e Avante: 47 inserções.
Caso seja necessário, o 2º turno das Eleições 2026 acontecerá no dia 25 de outubro. Nesse caso, o tempo de propaganda será dividido de forma igualitária entre agremiações, candidatas e candidatos na disputa, começando por quem recebeu o maior número de votos no 1º turno. Se for veiculado, o horário eleitoral gratuito para o 2º turno vai ao ar de 9 até 23 de outubro.
