Pedro Cardoso da Costa
A discussão sobre esse tema fica entre os extremos dos dogmas defendidos pela Igreja Católica, principalmente no crescei e multiplicai-vos e o Estado brasileiro, representado por políticos temerosos à Igreja por nunca o encararem com a devida seriedade, e quando se fala sobre planejamento familiar é de forma tímida e incompreensível.
Devido às radicalizações passou a ser um problema complexo de difícil solução porque o Estado se omite de exercer sua soberania plena sobre questão tão relevante para a sociedade.
A liberdade sexual tem gerado inúmeras jovens grávidas precocemente, que constituem famílias sem condição financeira para sustentarem. Essas gravidezes fortuitas comprovam que não há nenhuma preocupação com o vírus de doenças graves e contagiosas para elas, o bebê ou para seus parceiros, inclusive o vírus HIV (AIDS).
Como regra, essa juventude não passou da 4ª série do ensino Fundamental, tem dentes cariados ou nem os tem, não possui um convênio médico e muito menos tem emprego. Mesmo que alguns desses requisitos sejam preenchidos, uma gravidez requer equilíbrio emocional e preparo psicológico para a formação do filho.
Assim como existem pessoas que poderiam ter quantos filhos quisessem, uma pessoa desempregada, sem recursos para se manter deveria evitar.
Alguns segmentos da sociedade – em especial a mídia – apontam a adoção por pessoa com recursos financeiros como solução para o abandono de crianças. A responsabilidade tem que recair sobre os pais. Eles são os únicos responsáveis. É mais fácil, racional, inteligente e mais econômico evitar filhos a tê-los para passarem por todo tipo de privação. Não há adoção que resolva o problema do menor abandonado. Adotam-se dez num dia, mas duzentos são colocados nas ruas no dia seguinte. Essa necessidade psicológica de procriação precisa ser substituída por valores como estudar, divertir-se, praticar esporte; por música e dança, além de outras atividades culturais.
Ao Estado caberia veicular campanhas permanentes na mídia, especialmente na televisão e no rádio, com vista a informar os métodos contraceptivos de forma clara e objetiva. Mas, também, deveria colocar à disposição da população – pobre ou rico – camisinha, vacina, pílula do dia seguinte e tudo mais que existir, além de facilitar a realização da vasectomia e da laqueadura de trompas nos hospitais públicos, sendo o bastante para a realização a maioridade e a vontade da pessoa.
O Ministério Público deveria mover ações com o objetivo de punir as pessoas por abandono material e intelectual, crimes previstos no Código Penal há mais de meio século. Enquanto abandonar filhos não trouxer consequências jurídicas relevantes, a sociedade vai assistir à dolorosa cena de crianças sujas e descalças pelos faróis, dormirem em praças públicas e sofrerem todo tipo de abuso sexual.
Tem faltado o enfrentamento do problema com maior rigor pelo Estado, pela sociedade, pelas famílias e, principalmente, pelos jovens. Aliado à ignorância está o machismo estúpido de muitos. Até hoje, quase nenhum pai ou responsável foi punido civil ou penalmente pelo abandono dos filhos. Responsáveis diretos ou não, todos aceitam passivamente à perpetuação de mais um problema. Sexo, sempre, na quantidade do desejo e da libido de cada um; mas fazer sexo jamais pode ser sinônimo de fazer filho.
Pedro Cardoso da Costa é bacharel em Direito e estabelecido em Interlagos/SP
