Na semana passada, em duas ocasiões, o governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a liberação de recursos financeiros a serem repassados para os municípios paulistas, como forma de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19).
No primeiro anúncio, feito na quinta-feira, 26/3, Doria afirmou que irá repassar R$ 218 milhões para 80 cidades com mais de 100 mil habitantes. O dinheiro já teria começado a ser transferido aos municípios para instalação de centros de referência e hospitais de campanha.
“Estas cidades foram escolhidas para ser referência médica e hospitalar”, disse o governador. “Sejam solidários. Podemos acertar ou errar, nós só não podemos minimizar problemas. O governo de São Paulo fundamenta todas as suas ações em informações científicas no plano da saúde e técnicas no âmbito da economia”, acrescentou.
As cidades mais populosas foram priorizadas porque já são polos regionais em atendimento de saúde.
A divisão dos recursos é feita por critério demográfico – quanto maior a população, maior o repasse – e referenciada no piso de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), que é de R$ 4. Serão três faixas populacionais de repasses referenciados em pisos de R$ 8, R$ 10 e R$ 12 por habitante.
As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. O dinheiro será usado para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes. Somadas, todas receberão R$ 74,5 milhões.
Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante. Todas terão que construir hospitais de campanha com leitos de enfermaria, além de espaços de isolamento e assistência social para pacientes que vivem em moradias precárias. O montante total para esses municípios será de R$ 61,4 milhões.
Nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa. O repasse também será usado para erguer ao menos um hospital de campanha de maior porte em cada cidade, além do atendimento social a pacientes em situação de vulnerabilidade. O montante para essas cidades será de R$ 82,6 milhões, totalizando os R$ 218 milhões anunciados pelo governo.
Os repasses estão previstos para começar nesta sexta-feira, 3 de abril, e o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi, deverá promover videoconferências com os prefeitos para detalhar as aplicações da verba emergencial.
MAIS R$ 90 MILHÕES
O segundo anúncio do governador foi fei na sexta-feira, 27/3: de acordo com Doria, serão mais R$ 50 milhões para a Prefeitura de São Paulo e outros R$ 40 milhões para municípios com menos de 100 mil habitantes, num total de R$ 90 milhões.
“Todos os valores deverão ser investidos para o custeio, a compra de insumos, e montagem e operação de hospitais de campanha, como o do estádio do Pacaembu”, disse o governador. Esses R$ 90 milhões já começaram a ser transferidos aos municípios durante esta semana, segundo o Palácio dos Bandeirantes.
O dinheiro vai financiar parcialmente os hospitais de campanha em montagem no estádio do Pacaembu e no complexo do Anhembi, na Capital; e centros de referência para atendimentos de baixa e média complexidade e compra de insumos hospitalares nas cidades menores do Interior e do Litoral. O objetivo é permitir que leitos de UTI fiquem livres para pacientes graves.
Também neste caso os recursos foram definidos por critério demográfico e de acordo com o piso de atenção básica do SUS, de R$ 4 por habitante. Ou seja, o valor total repassado a uma cidade com 10 mil habitantes será de R$ 40 mil, enquanto uma cidade com 50 mil habitantes receberá R$ 200 mil, e assim por diante.
Com o repasse de R$ 218 milhões anunciado na véspera, Doria pretende atender a todos os 645 municípios paulistas, com a liberação total de aproximadamente R$ 309 milhões.
