Câmaras Municipais da região começam a cumprir calendário do segundo recesso do ano
Depois do recesso normal já cumprido durante o mês de julho, chegou a hora de as Câmaras Municipais concederem aos seus vereadores em todo o país o segundo período de descanso no ano.
Em julho, assim como é para o trabalhador, o período de férias dos parlamentares soma 30 dias. No final do ano, no entanto, apesar de algumas datas variarem de Legislativo para Legislativo, em geral são mais 45 dias de recesso, que, normalmente, atravessam dezembro e o mês inteiro de janeiro do ano seguinte.
Assim, já está definido o calendário do recesso parlamentar de final de ano também nas Câmaras da região. As três primeiras a encerrarem seus trabalhos legislativos já nesta semana foram as de Pirapora do Bom Jesus, de Jandira e de Itapevi (ver quadro). Com duas sessões realizadas por semana (às terças e quintas-feiras), a última a parar em plenário será a Câmara de Osasco, cuja sessão de despedida o ano está prevista para 19 de dezembro.
Essa diferença de calendário entre as Câmaras normalmente diz respeito ao volume de processos ainda a serem analisados antes da interrupção dos serviços.
Apesar de determinar o calendário para “limpar a pauta”, em todas elas os vereadores podem ser convocados, a qualquer tempo, para participar das chamadas sessões Extraordinárias. Nos casos em que isso ocorrer, receberão os vencimentos de forma adicional aos salários já recebidos do mês.
Apesar de o recesso parlamentar se referir apenas às sessões parlamentares, os gabinetes dos vereadores e os demais funcionários administrativos, em geral, cumprem expediente normal, exceto nas datas das festividades de Natal e Ano Novo.
AS CÂMARAS E O RECESSO DE FINAL DE ANO
Câmara Início/Recesso Volta/Recesso Dias de sessões
Osasco 19/12/2019 04/02/2020 Terças e quintas-feiras
Carapicuíba 10/12/2019 04/02/2020 Terças-feiras
Barueri 10/12/2019 04/02/2020 Terças-feiras
Jandira 03/12/2019 04/02/2020 Terças-feiras
Itapevi 03/12/2019 04/02/2020 Terças-feiras
S. Parnaíba 17/12/2019 04/02/2020 Terças-feiras
Pirapora B. Jesus 02/12/2019 03/02/2020 Duas segundas-feiras por mês
